A aposentadoria por invalidez previdenciária é um benefício fundamental para trabalhadores que, devido a problemas de saúde, se encontram permanentemente incapacitados de exercer qualquer atividade profissional.
Com esse post, você vai descobrir o que é a aposentadoria por invalidez, quem tem direito ao benefício e como proceder para solicitá-lo. Portanto, se você está buscando informações sobre este tema, continue lendo e descubra tudo o que precisa saber.
O que é a aposentadoria por invalidez previdenciária?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que se encontram incapacitados de forma total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra função.
Diferente de outros tipos de aposentadoria, que se baseiam na idade ou no tempo de contribuição, a aposentadoria por invalidez está diretamente ligada à condição de saúde do segurado.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo INSS:
Incapacidade permanente para o trabalho: o segurado deve comprovar, através de laudos médicos e perícias realizadas pelo INSS, que está incapaz de exercer qualquer atividade profissional de forma permanente. Essa incapacidade deve ser decorrente de doença ou acidente.
Qualidade de segurado: o trabalhador precisa estar contribuindo para o INSS no momento em que a incapacidade foi diagnosticada ou estar dentro do período de graça, que é o tempo em que o segurado mantém os direitos previdenciários mesmo sem contribuir.
Carência: em geral, é necessário ter contribuído por, no mínimo, 12 meses para o INSS antes de solicitar a aposentadoria por invalidez. No entanto, essa carência pode ser dispensada em casos de acidentes de qualquer natureza ou em casos de doenças graves previstas em lei, como câncer, tuberculose ativa, e outras.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
O processo para solicitar a aposentadoria por invalidez deve ser iniciado com um requerimento junto ao INSS. O segurado pode agendar a perícia médica pelo site, pelo aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.
Durante a perícia, o segurado deve apresentar toda a documentação médica que comprove a incapacidade, como laudos, exames, atestados e receitas.
Por ser um processo que ainda pode gerar dúvidas ou insegurança ao segurado, principalmente, em relação à documentação, é interessante contar com a orientação e suporte de um advogado previdenciário, especialista em casos como esse.
E o nosso escritório está à disposição para atendê-lo e esclarecer toda e qualquer dúvida. Prezamos por um atendimento exclusivo e personalizado, pautado na ética, respeito, humildade e na excelência e qualidade de assistência jurídica.
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A aposentadoria por invalidez é um direito de todos os trabalhadores que, infelizmente, se encontram em uma situação de incapacidade permanente para o trabalho.
Portanto, garantir que todos os requisitos sejam atendidos e que a documentação esteja completa é fundamental para o sucesso da solicitação. Caso você ou alguém que você conheça esteja nessa situação, é importante buscar orientação e realizar o procedimento de forma correta para assegurar esse benefício essencial.
